Cartilha aborda distribuição processual no TJ
A cartilha “Conhecendo o Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua”, publicada pelo Tribunal de Justiça está disponível no site da OAB-CE para consulta dos advogados e advogadas.
O documento traz informações de funcionamento do departamento judicial do Fórum, bem como apresentação dos servidores que compõe o setor, e a definição dos procedimentos realizados: protocolo e distribuição.
A iniciativa de disponibilizar a cartilha à classe foi da juíza distribuidora do Fórum, Luciana Teixeira de Sousa. A cartilha também fornece dicas de como o profissional da advocacia deve proceder mediante a necessidade dos serviços do setor.
Dentre as dicas oferecidas pelo documento estão: realizar cadastros completos e individualizados, pois isso permitirá que a petição seja distribuída mais rapidamente; atentar-se na hora de enviar/inserir documentos, conferindo se pertencem à parte autora e se estão legíveis; evitar o envio de petições iniciais incompletas ou em branco, pois não serão distribuídas etc.
No último capítulo, a cartilha oferece, ainda, orientações para varas, juízes e servidores. Além de disponibilizar um modelo de pedido de urgência na distribuição de processo para os profissionais.